Por 13 a 6, Câmara rejeita denúncia de médico e livra Isa Jane de processo por quebra de decoro

A maioria dos vereadores de Dourados votou pela rejeição da denúncia protocolada pelo médico Flávio Jardim Gomes contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos). Na sessão desta segunda-feira (9), 13 vereadores votaram contra a denúncia e seis foram favoráveis à abertura de processo que poderia render punição que vai de advertência pública até cassação do mandato. Com a decisão do plenário, a denúncia será arquivada.

Flávio Jardim Gomes pediu abertura de processo contra Isa Jane por quebra de decoro parlamentar, exposição indevida, ameaças, instigação à hostilidade, violência contra servidor público no exercício da função e pelos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, ameaça e abuso de autoridade.

Ele acusou a vereadora de usar suas redes sociais para denegrir sua imagem como profissional. Mesmo antes de tomar posse e principalmente depois de assumir o mandato, Isa Jane ou a ser acusada de constranger profissionais de saúde em seus locais de trabalho e por instigar a população contra médicos e equipes de enfermagem.

“A denunciada vereadora Isa Marcondes vem utilizando de sua rede social Instagram, com grande alcance (121 mil seguidores), para gravar supostas fiscalizações que vem realizando. Ocorre que, ainda que lhe seja garantido tal direito, a mesma vem extrapolando os meios legais, fazendo palco político e contínua campanha eleitoreira, sendo desrespeitosa à Carta Magna uma vez que, não concede direito a ampla defesa e ao contraditório, ouvindo tão somente uma das partes e fazendo o verdadeiro ‘pão e circo’ nas suas redes sociais, incitando o ódio, contribuindo para o caos”, afirmou o médico.

A denúncia de 12 páginas foi integralmente lida em plenário pelo primeiro-secretário Rogério Yuri (PSDB). Em seguida, a presidente da Câmara, Liandra Brambilla (PSDB), abriu a votação. Alguns apoiadores de Isa Jane, convocados por ele pelas redes sociais, foram até a Câmara para aplaudir os votos contrários à denúncia e vai quem votou a favor da abertura de processo.

A votação terminou por volta de 19h15. À tarde, durante a sessão, Isa Jane ocupou a tribuna para chamar a denúncia de “vazia” e disse que cumpre a lei ao exercer seu papel de fiscalização. Equipes de saúde acusam a vereadora de mirar suas críticas contra os profissionais, como se eles fossem os únicos culpados pela crise na saúde pública.

“A gravidade da conduta, acusações sem prova, ameaças, incitação ao ódio e risco à segurança de um servidor justifica, ao menos, advertência ou suspensão, cabendo à investigação apurar se há fundamento para a cassação”, diz trecho da denúncia rejeitada pela maioria.