Auditores-fiscais da Receita mantêm operação padrão em duas cidades de MS

Auditores-Fiscais da Receita Federal das unidades alfandegárias de Mundo Novo e Ponta Porã fazem operação padrão durante vários dias nesta semana, dando continuidade à mobilização da categoria, que já se arrasta desde o último trimestre de 2024.

Com a ação, a liberação de cargas de importação e exportação, que antes ocorria em poucas horas, a a ser feita somente no dia seguinte. A medida não atinge mercadorias perecíveis nem produtos com normativos especiais, como medicamentos.

Os auditores-fiscais estão em greve desde novembro de 2024. Após longo ime, o governo federal retomou as negociações neste ano e apresentou proposta para recompor a defasagem da remuneração-base, que foi considerada insuficiente pela categoria e amplamente rejeitada em assembleia.

Para os auditores, a situação se agravou com a adoção de medidas que consideram retaliatórias, às resoluções 7 e 8 do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que diminuíram o valor da remuneração variável.

Os intervenientes do comércio exterior Brasil–Paraguai vêm sentindo os efeitos da mobilização, que acaba por provocar a formação de filas nas rodovias e avenidas próximas às duas unidades alfandegárias.

Em Ponta Porã, por exemplo, o fluxo é de 150 caminhões de carga por dia que deixarão de ser liberados na Aduana. A quantidade é semelhante à demanda de Mundo Novo, que também já informou aos interessados sobre o ritmo do fluxo de veículos, que seguirá com lentidão.

Na próxima semana, os auditores-fiscais das duas unidades, e de outras pelo país, já se organizam para fazer o chamado “desembaraço zero de cargas”.

Essa medida se refere à situação em que o processo de liberação de mercadorias nas alfândegas é suspenso, ou seja, não há liberação de cargas, com exceção de cargas essenciais como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentos para tripulantes.